O
Valor das “Liberdades Democráticas” num Estado Burguês e as Formas de
Aproveitá-las[1]
Enver
Hoxha[2]
A
burguesia e, junto a ela, os revisionistas modernos, falam e fazem cálculos
sobre as liberdades democráticas. Com efeito, em cada Estado burguês denominado
democrático, existem algumas liberdades democráticas relativas. Dizemos
relativas, porque não ultrapassam jamais o limite da concepção burguesa de
“liberdade” e de democracia, porque não chegam jamais ao ponto de prejudicar os
interesses vitais da burguesia no poder.
Naturalmente, a classe operária e os
homens progressistas aproveitam essas condições para organizar-se, para
difundir suas concepções e ideologia, e para preparar o derrubamento das
classes exploradoras e a tomada do poder.
Depois da Segunda Guerra Mundial, em
muitos países capitalistas da Europa, como resultado da vitória sobre o
fascismo e do papel desempenhado pelos partidos comunistas na luta
antifascistas, esses partidos chegam inclusive a participar do governo (por
exemplo, na França, na Itália, na Finlândia, etc.) e até conquistar uma ampla
bancada de deputados no parlamento, importantes cargos no aparelho de Estado, e
inclusive no Exército, etc.
Igualmente, em diferentes períodos
durante os últimos 15 anos, se criaram condições favoráveis para o partido da
classe operária e as forças progressistas em alguns países do Oriente Médio,
como Irã e Iraque, e da América Latina, como Guatemala, Brasil, Equador,
Venezuela e outros. Na Indonésia se criou uma situação bastante favorável. O
Partido Comunista da Indonésia cresceu com bastante rapidez, fazia parte do
governo e exercia uma grande influência na política interior e exterior do
país, etc.
Porém, também nas condições das
“liberdades democráticas”, se desenvolve uma aguda luta de classes, uma luta de
vida ou morte, entre a revolução e a reação, entre o proletariado e a
burguesia. Se o proletariado e o seu partido se esforçam para consolidar as
suas posições, por sua vez, a burguesia e a reação não dormem. Pelo contrário,
valendo-se do aparelho estatal burguês, da policia e das forças armadas,
praticando a corrupção e a subversão, alimentando o oportunismo e as ilusões
reformistas e pacifistas no seio da classe operária, etc., se preparam
seriamente para consolidar suas posições e desbaratar o governo e as forças
revolucionárias.
O desenvolvimento dos acontecimentos
depois da Segunda Guerra Mundial mostra que, no marco das “liberdades
democráticas”, a burguesia atua energicamente e de diferentes formas para
liquidar o movimento revolucionário da classe operária.
Depois que a burguesia e a reação
lograram consolidar suas posições, expulsaram os comunistas do governo, dos
postos importantes no aparelho de Estado e do Exército, como sucedeu na Itália,
França e Finlândia. Na Inglaterra, Áustria e outros países, nem sequer foi
tolerada a presença dos comunistas no parlamento, como na Grécia foram
encarcerados e combatidos pela força das armas.
Quando a burguesia e a reação
constatam que seu poder está ameaçado pela força e o prestigio crescente do
Partido Comunista e do movimento revolucionário das massas, jogam sua última cartada:
põem em ação as forças armadas, organizam progroms para esmagar e liquidar o
movimento revolucionário e os partidos comunistas, como sucedeu em Irã e
Iraque, e, recentemente, com os trágicos acontecimentos da Indonésia. Em tais
casos a reação e a burguesia de um país dado aproveitam-se diretamente da ajuda
da reação mundial, inclusive o apoio das formas armadas, como ocorreu na
República Dominicana e outros lugares.
Que conclusão se pode tirar desta
experiência histórica?
Primeiro, que as chamadas “liberdade
burguesa” e “liberdade democrática” nos países capitalistas não são suficientes
para permitir aos partidos comunistas e aos grupos revolucionários alcançarem
seus objetivos. De nenhum modo. A burguesia tolera a atividade dos
revolucionários enquanto essa não constitui uma ameaça para o poder de classe
da burguesia. Quando este poder está em perigo, ou quando a reação encontra o
momento propicio, sufoca as liberdades democráticas, recorre a todos os meios,
sem nenhum escrúpulo moral nem político, para destruir as forças
revolucionárias. Em todos os países em que se há permitido aos partidos
comunistas militar abertamente, a burguesia e a reação aproveitam essa situação
para conhecer toda atividade, as pessoas, os métodos de trabalho e de luta dos
partidos marxista-leninistas e dos revolucionários. Por isso, os comunistas e
seus partidos autenticamente marxista-leninistas cometeriam um erro fatal se
tiverem confiança nas “liberdades” burguesas que os proporciona a conjectura,
se fizer tudo abertamente e não guardar segredo de sua organização e de seus
planos. Os comunistas devem aproveitar as condições do trabalho legal,
inclusive para desenvolver um amplo trabalho propagandístico e organizativo, porém,
ao mesmo tempo, devem estar preparados para o trabalho clandestino.
Segundo, as ilusões oportunistas
sobre a “via pacífica” para a tomada do poder são um blefe e representam um
grande perigo para o movimento revolucionário. Em aparência, o Partido Comunista
da Indonésia parecia ter o terreno mais favorável para alcança seu objetivo
seguindo essa via. Não obstante, os comunistas indonésios haviam declarado mais
de uma vez que não criavam ilusões sobre a “via pacífica”. Em sua saudação ao
Congresso do PC da Nova Zelândia, a delegação do Comitê Central do PC da
Indonésia confirmava que “os acontecimentos da Indonésia demonstraram que não
existe nenhuma classe dominante... nem força reacionária que permita as forças
revolucionárias conquistar a vitória pela ‘via pacífica’”. Os comunistas
extraem dos trágicos acontecimentos da Indonésia o ensinamento de que não é
suficiente descartar as ilusões oportunistas sobre a “via pacífica” e
reconhecer que a única via para a tomada do poder é a via revolucionária da
luta armada. O partido do proletariado, os marxista-leninistas e todo
revolucionário deve tomar medidas efetivas para preparar a revolução, começando
pela educação dos comunistas e das massas no espirito militante revolucionário
e chegando até sua preparação concreta para fazer frente à violência
contrarrevolucionária da reação com a luta armada revolucionária das massas
populares.
Terceiro, independentemente das
condições e das posições favoráveis que pode disfrutar em determinado momento,
o partido da classe operária não deve relaxar em nenhum momento a vigilância
revolucionária, sobrestimar sua forças e a de seus aliados e subestimar a força
do adversário, da burguesia e da reação. O Partido Comunista da Indonésia
gozava de uma grande influência no país, porém parece que sobrestimou em
particular a força política de Sukarno e do setor da burguesia que lhe apoiava,
e teve demasiada confiança em sua força. Ao mesmo tempo, parece que subestimou
a força da reação, em particular da reação no exército. Ao que parece os
camaradas indonésios pensavam que o que tinha Sukarno por sua parte, lhe dava a
regias do poder na Indonésia, sem analisar devidamente em que consistia a força
de Sukarno[4] e até que ponto está força
era real, particularmente entre o povo. Os recentes acontecimento da Indonésia
demonstraram claramente que o prestigio e a autoridade de Sukarno não se
apoiava em uma base social, econômica e política sólida. Os generais
reacionários conseguiram neutralizar Sukarno, e inclusive, enquanto foi adequando,
o exploraram para seus fins contrarrevolucionários.
Quarto, o partido marxista-leninista
e todos os revolucionários devem seguir consequentemente e resolutamente uma
linha revolucionária e lutar audazmente contra o oportunismo e sua mais sórdida
manifestação, o revisionismo moderno, tanto o kruschovista quanto o titista. Os
oportunistas e os revisionistas modernos fizeram da luta pelas “liberdades”
burguesas sua bandeira e renunciaram a revolução, preconizam a “via pacífica”
como a única via para a tomada do poder. Precisamente a linha oportunista e
revisionista, a influência dos revisionistas kruschovistas, etc., transformou
numerosos partidos comunistas, que no passado constituíram uma grande força
revolucionária, em partidos de reforma social, em cãezinhos de colo da
burguesia reacionária. Isso aconteceu com os partidos comunistas da Itália, da
França, da Finlândia, da Inglaterra, da Áustria e outros. A aplicação da linha
oportunista do XX Congresso dos kruschovistas conduziu a catástrofe e a liquidação
ao Partido Comunista do Iraque, ao Partido Comunista do Brasil, ao Partido
Comunista da Argélia, etc. O Partido Comunista da Indonésia se opõe ao
revisionismo moderno. Os últimos acontecimentos da Indonésia e o papel de sapa
que os revisionistas kruschovistas jogaram ali, um verdadeiro partido
revolucionário, fiel ao marxismo-leninismo, decidido a levar audazmente adiante
a revolução, deve manter uma atitude bem definida frente ao oportunismo, ao
revisionismo kruschovista e titista. Não basta solidarizar-se com a luta dos
marxista-leninistas contra o revisionismo, é preciso também que o partido lute
de maneira intransigente e aberta contra a traição revisionista, porque somente
assim podem os comunistas educar-se no espírito revolucionário e pode ser preservado
o partido de todo perigo de revisionismo. Sem combater resoluta e
consequentemente contra o oportunismo e o revisionismo kruschovista, não se
pode combater a reação, não se pode impulsionar a causa da revolução e do
socialismo.
[1]Extraído do Artigo “El Golpe Fascista
em Indonesia y las Enseñanzas que Extraen de el los Comunistas” publicado em
albanês no Zëri i Popullit de 11 de Maio de 1966. Tomamos como base para essa
tradução a versão em espanhol do artigo de Enver Hoxha encontrada na publicação
HOXHA, Enver. Obras Escogidas, IV, Febrero de 1966 – Julio de 1975: – Casa
Editora <<8 Nëntori>>, Tirana, 1983. O artigo se encontra entre as
páginas 19-35 e a parte aqui traduzida páginas 22-27.
[2]Fundador do Partido Comunista da
Albânia (depois Partido do Trabalho da Albânia) e seu secretário-geral durante
quatro décadas (de 1941-1985). Liderou a Luta de Libertação Nacional do povo
albanês contra o fascismo e o nazismo italiano e alemão, organizando a Frente
de Libertação Nacional (em Setembro de 1942) e comandado o Exército de
Libertação Nacional Albanês (criado em Julho de 1943). Após a expulsão das
tropas de ocupação nazifascistas, em Novembro de 1944, dirigiu o primeiro
governo democrático popular da Albânia liberada, proclamando, em janeiro de
1946, a República Popular da Albânia. Serviu como primeiro-ministro da RP da
Albânia entre os anos de 1944-1953. Durante seu governo os colaboracionistas
foram submetidos a tribunais populares, realizou-se a reforma agrária, a
indústria, os bancos, o comércio interno e externo foram nacionalizados,
institui-se a direção planificada da economia através do sistema dos planos
quinquenais e iniciou-se a industrialização e coletivização da agricultura. O
Estado Albanês foi modernizado desligando-se da religião. A mulher albanesa,
durante séculos oprimida pelas tradições medievais conhece um progressivo
processo de emancipação. Combateu-se doenças epidêmicas largamente disseminadas
pelo país e também o analfabetismo. O governo realizou uma atividade intensa
pela elevação geral do nível cultural dos trabalhadores. Após os XX Congresso
do Partido Comunista da União Soviética Hoxha lutou contra o revisionismo
kruschovista. Com uma larga experiência de luta contra o revisionismo titista,
que com suas intensões expansionistas ameaçava recolonizar a Albânia
socialista, Enver transformou-se no mais importante defensor do conteúdo
revolucionário do marxismo-leninismo, do legado histórico do Camarada Stálin
contra as calúnias revisionistas e um verdadeiro farol para a vitória do
socialismo e da causa da libertação nacional dos povos coloniais e oprimidos. Acreditava
que só a revolução conduzida pelo partido marxista-leninista poderia livra os
povos da opressão imperialista e capitalista.
[3]
Estudante de História na Universidade Católica do Salvador
[4]
Sukarno foi presidente da
Indonésia de 1945 a 1967. Como muitos javaneses, Sukarno não tinha sobrenome.
Icaro, entre na stalinlist:
ResponderExcluirhttp://groups.yahoo.com/group/Stalinist/messages?o=1
Lá vc tem contato direto com o prof Grover Furr, dentre outros estudiosos. abs!